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Flashcard FC469704

Pode registrar-se como marca qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Pode registrar-se como marca qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo?
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Resposta

Sim.
Forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo é registrável como marca figurativa, isolada ou acompanhada por desenho.
Exige capacidade distintiva e ausência de proibições legais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468395

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