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Flashcard FC469710

São registráveis como marca expressões ou sinais empregados apenas como meio de propaganda?

Propriedade Industrial

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

São registráveis como marca expressões ou sinais empregados apenas como meio de propaganda?
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Resposta

Não.
Expressões meramente publicitárias não têm distintividade para indicar origem comercial, portanto são insuscetíveis de registro como marca.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468401

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