Flashcard FC469716
Quando se pode requerer a caducidade do registro de marca por desuso?
Propriedade Industrial
Com. Exam. (TRF 2) · 2017
Quando se pode requerer a caducidade do registro de marca por desuso?
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Resposta
Quando: se, na data do pedido, o titular não tiver iniciado o uso ou o houver interrompido por mais de cinco anos.Quem pode requerer: qualquer pessoa com legítimo interesse.
Quem decide: INPI.
Exceção: o titular pode impedir a caducidade com justificativa de razões legítimas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468407
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