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Flashcard FC469719

O que ocorre quando o titular ou depositante cede o registro ou o pedido de registro de marca?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que ocorre quando o titular ou depositante cede o registro ou o pedido de registro de marca?
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Resposta

Transferência da titularidade
o cessionário passa a deter os direitos do registro, podendo proteger e explorar a marca
a cessão pode ser total ou parcial, onerosa ou gratuita
para valer contra terceiros, deve ser comprovada e averbada no INPI




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468410

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