FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC469721

Quando e por quem pode ser requerida a caducidade de marca por não uso no Brasil?

Propriedade Industrial

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando e por quem pode ser requerida a caducidade de marca por não uso no Brasil?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Qualquer pessoa com legítimo interesse
Decorridos 5 anos da concessão, se não houver uso no Brasil na data do requerimento.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468412

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo