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Flashcard FC469726

Como deve ser interpretada a vedação ao registro de marca que reproduza elemento distintivo de nome empresarial de terceiro?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Como deve ser interpretada a vedação ao registro de marca que reproduza elemento distintivo de nome empresarial de terceiro?
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Resposta

Interpretada restritivamente
Exige demonstração de probabilidade objetiva de confusão,
considerando semelhança visual, fonética ou conceitual e o ramo de atividade,
em consonância com a proteção da confiança pública.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468417

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