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Flashcard FC469730

Qual a duração inicial dos direitos sobre uma marca e como se realiza sua prorrogação?

Propriedade Industrial

FUNDATEC · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual a duração inicial dos direitos sobre uma marca e como se realiza sua prorrogação?
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Resposta

10 anos a partir da concessão.
É prorrogável por períodos iguais e sucessivos, sem limite temporal.
Pedido no último ano de vigência, com tolerância de seis meses mediante retribuição adicional.
A prorrogação depende do cumprimento das exigências legais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468421

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