Flashcard FC469736
A marca notoriamente conhecida pode impedir o registro de igual ou similar por terceiro mesmo sem estar registrada no Brasil?
Propriedade Industrial
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
A marca notoriamente conhecida pode impedir o registro de igual ou similar por terceiro mesmo sem estar registrada no Brasil?
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Resposta
Sim.Proteção especial independentemente de registro.
Titular pode pleitear indeferimento do pedido de terceiro,
reconhecimento exige prova, e pode ser declarado pelo INPI ou pelo Judiciário,
INPI pode indeferir de ofício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468427
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em