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Flashcard FC469740

Se a divulgação pública inviabiliza pedido de patente para uma nova variedade vegetal, que formas de proteção de propriedade intelectual ainda podem ser buscadas?

Propriedade Industrial

FGV · 2010

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Se a divulgação pública inviabiliza pedido de patente para uma nova variedade vegetal, que formas de proteção de propriedade intelectual ainda podem ser buscadas?
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Resposta

Certificado de Proteção de Cultivar, para proteger a variedade.
Marca/denominação, para proteger o nome comercial, desde que seja nova, precisa e distintiva.
A denominação pode ser registrada após o início da comercialização, dentro dos prazos legais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468431

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