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Flashcard FC469741

Quando a forma do produto ou da embalagem é registrável como marca tridimensional?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2009

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quando a forma do produto ou da embalagem é registrável como marca tridimensional?
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Resposta

Marca tridimensional é a configuração física do produto ou embalagem, perceptível visualmente e capaz de identificar a origem empresarial.
É registrável se tiver capacidade distintiva e não corresponder a mera solução técnica ou funcional.




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