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Flashcard FC469742

O que se exige para que combinação de cores e denominações seja registrável como marca?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2009

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que se exige para que combinação de cores e denominações seja registrável como marca?
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Resposta

Caráter distintivo, combinação gráfica peculiar que confere identidade própria e indica origem comercial.
Não pode ser meramente descritiva nem conflitar com direitos anteriores.




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