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Flashcard FC469758

Quais títulos de propriedade industrial estão sujeitos à caducidade?

Propriedade Industrial

VUNESP · 2004

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quais títulos de propriedade industrial estão sujeitos à caducidade?
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Resposta

Marcas e Patentes.
Marcas: caducidade por não uso prolongado.
Patentes: caducidade por abandono de formalidades ou não pagamento de anuidades.
Efeito: perda da exclusividade, terceiros podem explorar o objeto; controle pelo INPI ou via ação judicial.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468449

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