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Flashcard FC470054

Quem responde pela observância dos direitos autorais na seleção e desenvolvimento de materiais didáticos?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem responde pela observância dos direitos autorais na seleção e desenvolvimento de materiais didáticos?
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Resposta

Professor e conteudista, devem obter autorizações, usar licenças adequadas, citar fontes e manter documentação, evitando responsabilização civil e administrativa.





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