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Flashcard FC470055

Quem defende a integridade e a autoria de obras em domínio público?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem defende a integridade e a autoria de obras em domínio público?
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Resposta

O Estado
Responsabiliza-se por preservar a forma e a autoria




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