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Flashcard FC470057

Composições musicais são protegidas mesmo sem letra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IDCAP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Composições musicais são protegidas mesmo sem letra?
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Resposta

Sim.
Protegem-se tanto melodias instrumentais quanto canções com texto.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468748

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