Flashcard FC470058
Qual o prazo de proteção do título de publicações periódicas após seu último número, e quando esse prazo é de dois anos?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IDCAP · 2024
Qual o prazo de proteção do título de publicações periódicas após seu último número, e quando esse prazo é de dois anos?
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Resposta
1 ano contado desde a publicação do último número.Se a periodicidade for anual, 2 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468749
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em