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Flashcard FC470061

O que é distribuição no âmbito dos direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que é distribuição no âmbito dos direitos autorais?
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Resposta

distribuição é a colocação à disposição do público do original ou de cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações, execuções fixadas e fonogramas,
mediante venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.





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