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Flashcard FC470065

Como se determina a coautoria de uma obra coletiva?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FURB · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Como se determina a coautoria de uma obra coletiva?
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Resposta

Nome ou pseudônimo ou sinal convencional em que a obra é utilizada identifica os coautores.
A indicação de nomes confere direitos morais e patrimoniais sobre a obra comum.




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