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Flashcard FC470067

Quais hipóteses autorizam, sem ofensa aos direitos autorais, a reprodução privada e a citação de obras?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FURB · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais hipóteses autorizam, sem ofensa aos direitos autorais, a reprodução privada e a citação de obras?
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Resposta

Reprodução privada: um só exemplar, feita pelo próprio, sem intuito de lucro.
Citação: passagem em qualquer meio, para estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada, indicando autor e origem.




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