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Flashcard FC470069

As manifestações orais e os programas de computador são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FURB · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

As manifestações orais e os programas de computador são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?
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Resposta

Sim

Conferências, alocuções, sermões, e programas de computador são protegidos,
a proteção incide sobre a expressão criativa, não sobre ideias.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468760

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