Flashcard FC470070
Quem é considerado autor de obra intelectual e de que formas pode identificar-se?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FURB · 2024
Quem é considerado autor de obra intelectual e de que formas pode identificar-se?
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Resposta
Autor: pessoa física criadora.Identificação: nome civil completo ou abreviado, iniciais, pseudônimo ou outro sinal convencional.
Observação: proteção pode alcançar pessoas jurídicas em hipóteses legais específicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468761
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