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Flashcard FC470071

O que se considera publicação para fins da lei de direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FURB · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que se considera publicação para fins da lei de direitos autorais?
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Resposta

Publicação: oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular, por qualquer forma ou processo.





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