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Flashcard FC470073

Quais obras são protegidas como dramáticas e dramático-musicais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FURB · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais obras são protegidas como dramáticas e dramático-musicais?
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Resposta

Peças teatrais, roteiros para encenação, libretos, óperas e musicais, quando texto e música formam unidade dramática.
Proteção automática, qualquer suporte, direitos morais e patrimoniais.




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