Flashcard FC470078
As composições musicais sem letra são protegidas pela legislação de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
OBJETIVA CONCURSOS · 2024
As composições musicais sem letra são protegidas pela legislação de direitos autorais?
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Resposta
Sim, composições instrumentais são protegidas.Proteção inclui melodia, harmonia e ritmo.
Garante direitos morais e patrimoniais do autor.
Registro é facultativo, serve para provar autoria e data.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468769
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