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Flashcard FC470079

Quais direitos pertencem ao autor sobre sua obra, e o registro é requisito para sua proteção?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais direitos pertencem ao autor sobre sua obra, e o registro é requisito para sua proteção?
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Resposta

Morais e patrimoniais
Protegidos independentemente de registro




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