Flashcard FC470080
Quem detém os direitos morais e patrimoniais quando alguém concretiza no plano funcional uma ideia alheia?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FGV · 2023
Quem detém os direitos morais e patrimoniais quando alguém concretiza no plano funcional uma ideia alheia?
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Resposta
Detém quem concretizaA lei protege a expressão, não a ideia
Transferência depende de acordo prévio
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468771
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