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Flashcard FC470084

Quem é titular dos direitos patrimoniais sobre o conjunto de uma obra coletiva?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem é titular dos direitos patrimoniais sobre o conjunto de uma obra coletiva?
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Resposta

Organizador
Autores mantêm direitos sobre suas contribuições, inclusive morais e patrimoniais, salvo ajuste contratual




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