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Flashcard FC470085

O que caracteriza uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais?
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Resposta

Criação do espírito
expressa por qualquer meio
fixada em qualquer suporte, tangível ou intangível
Exemplos: conferências, obras coreográficas, esboços, obras plásticas, adaptações com aporte criativo, programas de computador




Veja como foi cobrado:
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