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Flashcard FC470086

O que caracteriza obra audiovisual para fins de proteção autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza obra audiovisual para fins de proteção autoral?
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Resposta

Fixação de imagens, com ou sem som, destinada a criar, por reprodução, a impressão de movimento.

Protegida independentemente dos processos de captação, do suporte usado ou dos meios de veiculação.




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