Flashcard FC470088
Quais formas de representação são livres para obras situadas permanentemente em logradouros públicos?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2023
Quais formas de representação são livres para obras situadas permanentemente em logradouros públicos?
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Resposta
Pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.Dispensa autorização prévia,
não afasta outros direitos ou restrições à exploração comercial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468779
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