Flashcard FC470089
Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou alienados?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2023
Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou alienados?
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Resposta
Não, são pessoais e intransferíveis,permanecem com o autor mesmo após cessão dos direitos patrimoniais.
Veja como foi cobrado:
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