Flashcard FC470091
Qual direito autoral impõe a indicação do nome do autor sempre que a obra for utilizada?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
SELECON · 2023
Qual direito autoral impõe a indicação do nome do autor sempre que a obra for utilizada?
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Resposta
Direitos moraisGarantem a indicação do nome, pseudônimo ou sinal convencional
Caráter pessoal, persiste mesmo com cessão patrimonial
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468782
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em