Flashcard FC470094
Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2023
Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?
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Resposta
Quando for original e inconfundível com títulos do mesmo gênero divulgados anteriormente.A proteção surge automaticamente com a criação da obra, não dependendo de registro, que facilita prova da autoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468785
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