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Flashcard FC470095

Quais formas o criador pode usar para identificar-se como autor?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais formas o criador pode usar para identificar-se como autor?
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Resposta

Nome civil, completo ou por iniciais, pseudônimo ou sinal convencional.
Essas formas não alteram a titularidade; o autor mantém direitos morais e patrimoniais e pode revelar sua identidade.




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