Flashcard FC470097
Que tipo de responsabilidade incide sobre o local ou estabelecimento por violação de direitos autorais em espetáculos públicos?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Instituto Verbena · 2023
Que tipo de responsabilidade incide sobre o local ou estabelecimento por violação de direitos autorais em espetáculos públicos?
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Resposta
Responsabilidade solidáriaO titular pode exigir o pagamento integral de qualquer dos solidários,
havendo direito de regresso entre os responsáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468788
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