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Flashcard FC470099

Que tipo de direitos autorais são pessoais, inalienáveis e protegem a paternidade intelectual, a identificação da obra e a conservação ou retirada da obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Que tipo de direitos autorais são pessoais, inalienáveis e protegem a paternidade intelectual, a identificação da obra e a conservação ou retirada da obra?
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Resposta

Direitos morais
Protegem paternidade e vínculo pessoal à obra
Incluem identificação, conservação e retirada
São pessoais e inalienáveis




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