Flashcard FC470108
Quando a remuneração dos coautores de obra audiovisual depende da exploração econômica, qual obrigação o produtor tem quanto à prestação de contas?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FGV · 2022
Quando a remuneração dos coautores de obra audiovisual depende da exploração econômica, qual obrigação o produtor tem quanto à prestação de contas?
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Resposta
Prestará contas semestralmente, salvo prazo diverso ajustado entre as partes.
Finalidade: permitir verificação dos valores devidos e repasses proporcionais aos coautores.
Finalidade: permitir verificação dos valores devidos e repasses proporcionais aos coautores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468799
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em