Flashcard FC470111
Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor e quando começa a contagem?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COGEPS UNIOESTE · 2022
Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor e quando começa a contagem?
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Resposta
70 anosContagem inicia em 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468802
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