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Flashcard FC470114

Quem é presumido coautor de uma obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem é presumido coautor de uma obra?
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Resposta

Coautoria é atribuída àquele em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional a obra for utilizada.
Essa identificação cria presunção de autoria, cabendo prova em contrário.




Veja como foi cobrado:
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