FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC470115

O que caracteriza a publicação de obra no direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

AOCP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza a publicação de obra no direito autoral?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Publicação
Disponibilização ao público, com consentimento do titular, por qualquer forma ou processo.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468806

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo