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Flashcard FC470116

Quando uma obra é considerada póstuma e quando é considerada pseudônima?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quando uma obra é considerada póstuma e quando é considerada pseudônima?
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Resposta

Póstuma: primeira publicação após a morte do autor.
Pseudônima: publicação sob nome suposto que oculta a identidade do autor.




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