Flashcard FC470120
Quais os requisitos para a cessão de direitos patrimoniais e quem exerce os direitos morais da obra audiovisual?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais os requisitos para a cessão de direitos patrimoniais e quem exerce os direitos morais da obra audiovisual?
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Resposta
Requisitos: cessão exige instrumento escrito e presume-se onerosa.Direitos morais: cabem exclusivamente ao diretor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468811
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