Os direitos autorais podem ser transmitidos a terceiros e o Estado protege integridade e autoria de obras em domínio público?

Sim.
Podem ser transmitidos total ou parcialmente, por autor ou sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por representantes, por meio de licenciamento, cessão ou outros meios admitidos.
O Estado protege a integridade e a autoria das obras em domínio público.