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Flashcard FC470131

O que é protegido pelo direito autoral e quem detém os direitos morais na obra audiovisual?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COPEVE UFMG · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que é protegido pelo direito autoral e quem detém os direitos morais na obra audiovisual?
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Resposta

Criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível.
Diretor, titular dos direitos morais na obra audiovisual, incluindo paternidade e integridade.




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