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Flashcard FC470136

Qual direito moral garante ao autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado na utilização da obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual direito moral garante ao autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado na utilização da obra?
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Resposta

Direito moral, atribuição
Indicação do nome, pseudônimo ou sinal convencional, sempre que a obra for utilizada.




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