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Flashcard FC470138

O que é contrafação?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FCC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que é contrafação?
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Resposta

Contrafação é a reprodução não autorizada de obra literária, artística ou científica.
Configura violação dos direitos patrimoniais, sujeita à reparação e à retirada do material.





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