Flashcard FC470138
O que é contrafação?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2019
O que é contrafação?
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Resposta
Contrafação é a reprodução não autorizada de obra literária, artística ou científica.
Configura violação dos direitos patrimoniais, sujeita à reparação e à retirada do material.
Configura violação dos direitos patrimoniais, sujeita à reparação e à retirada do material.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468829
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