Flashcard FC470140
O que é contrafação no âmbito dos direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IBADE · 2019
O que é contrafação no âmbito dos direitos autorais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Contrafação, recusa em reconhecer coautoria de obra artística ou intelectual.Afeta a paternidade e os direitos morais da obra.
É comprovável por prova documental, testemunhal ou perícia, cabendo ao Judiciário decidir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468831
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em