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Flashcard FC470142

Quem é considerado autor e como se caracteriza a coautoria de uma obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IBFC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem é considerado autor e como se caracteriza a coautoria de uma obra?
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Resposta

Autor é pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Coautoria ocorre quando a obra é utilizada em nome, pseudônimo ou sinal convencional de mais de uma pessoa.




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