Flashcard FC470143
Como se qualifica a reprodução sem autorização, qual medida pode ser requerida para retirar exemplares e qual reparação é cabível?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IBFC · 2019
Como se qualifica a reprodução sem autorização, qual medida pode ser requerida para retirar exemplares e qual reparação é cabível?
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Resposta
fraudulentamentequalifica a ilicitude
apreensão
retirada dos exemplares
indenização
reparação pelos prejuízos
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468834
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