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Flashcard FC470144

A publicação de obra depende do consentimento do autor?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IBFC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

A publicação de obra depende do consentimento do autor?
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Resposta

Sim.
Publicação exige consentimento do autor.
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